Programa Tema Jurídico sobre Internet Limitada

O programa Tema Jurídico, braço cultural do Curso de Direito da Facisa, é exibido todos os sábados, a partir das 12h, na TV Itararé, afiliada da TV Cultura em Campina Grande.

Professor integra mais importante grupo de Propriedade Intelectual do Brasil

O professor João Ademar de Andrade Lima, dos cursos de Direito, Sistemas de Informação e Jogos Digitais da Facisa, foi selecionado, após edital aberto no final do ano passado, para compor o corpo de pesquisadores do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), considerado o mais importante e atuante grupo de pesquisa nacional na área de Propriedade Intelectual.
Segundo o professor, que recebeu a notícia com bastante entusiasmo, trata-se de uma afirmação de competência na área e atesta que a Facisa, única instituição local a trabalhar curricularmente nesta temática, continua na vanguarda. O docente atuará em linha de pesquisa intitulada “Sociedade da Informação: Democracia e Inclusão Tecnológica”.
Este é o quinto grupo formal de pesquisa do qual participa o professor, sendo quatro grupos vinculados ao CNPq e um à Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em Portugal. Dos primeiros, cita-se o Grupo de Estudos em Sociologia da Propriedade Intelectual (GESPI), idealizado e liderado por Ademar.

Sobre o Gedai

O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/CNPq/UFPR) surgiu em maio de 2007 junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo sido transferido para Curitiba em 2013. Atualmente, está vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.
Seu principal objetivo é estudar o desenvolvimento dos Direitos de Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação, através da comparação do sistema internacional de direitos autorais e industriais, da análise dos processos de concretização dos direitos e diversidades culturais e da reflexão sobre a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da Sociedade da Informação, através de sete linhas de pesquisa: Propriedade Intelectual – Inovação e Conhecimento; Direito Autoral: Direitos Fundamentais e Diversidade Cultural; Economia Criativa: Propriedade Intelectual e Desenvolvimento; Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Tratados e Organizações Internacionais (OMC, OMPI e UNESCO); Sociedade da Informação: Democracia e Inclusão Tecnológica; Direitos das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs); e Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial.

Fonte: Ascom CESED

Nota sobre livro "Interseções entre política, mídia e tecnologias"

O professor João Ademar de Andrade, dos cursos de Direito, Sistemas de Informação e Jogos Digitais da Facisa, publicou ao lado dos ex-alunos de Direito, Geraldo Magela Tenório Filho, Salomé Margot Ferreira e Luíza Gabriela Freire, um capítulo no livro "Interseções entre política, mídia e tecnologias: novos dizeres, novos fazeres", lançado esta semana pela EDUFCG, editora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Este é o segundo de três capítulos escritos pelo professor João Ademar em parceria com os egressos, a abordar algumas das questões contemporâneas sobre as novas práticas educativas alusivas ao chamado Direito Autoral. No primeiro, publicado em julho passado, pela Editora Andavira, de Santiago de Compostela, com circulação apenas entre Portugal e Espanha, os autores trouxeram os novos construtos éticos e jurídicos para embasar os chamados Recursos Educacionais Abertos.
Neste segundo por sua vez, abordou-se a liberdade, o compartilhamento e a colaboração como bases ideológicas para uma educação dita "2.0". Já no próximo, a ser editado pela EDUEPB, editora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a abordagem versará sobre as novas práticas colaborativas para um "velho" status quo jusautoral/educacional; ademais, contará esse próximo com um quarto texto, intitulado "Colaboração e inovação para novas rotas de aprendizagem", com a coautoria da professora do curso de Sistemas de Informação, Isabel Dillmann Nunes.
Para o professor João Ademar, trata-se do fechamento extremamente exitoso de mais um ciclo de pesquisas envolvendo jovens estudantes motivados e experiências multidisciplinares; perspectivas que o docente vem procurando desenvolver, sobretudo com a inclusão de alunos em grupos de pesquisa do qual é parte.
"É claro que estou feliz por mais esta publicação, mas digo: na minha labuta diária de professor, qualquer resultado bom tido como individual é diminuto, realmente insignificante, quando da possibilidade de, acima dele, se fazer o crescer dos nossos alunos. A esse pequeno contributo, eu tenho, sim, o maior orgulho", comentou o professor.

Fonte: Ascom CESED, por Fernanda Moura

Informes sobre o GESPI

Professores e alunos do curso de Direito da Facisa, juntamente com pesquisadores da UFCG, UEPB e Fundação Pedro Américo, vêm participando do desenvolvimento do Grupo de Estudos em Sociologia da Propriedade Intelectual (GESPI), cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq e certificado pela UFCG.
O GESPI, que tem eixos teóricos delineados de forma multidisciplinar, promove debates sobre o papel dos direitos de proteção autoral e industrial na sociedade moderna, especialmente diante das novas possibilidades interpretativas surgidas às leis, sobretudo em razão das mudanças políticas e econômicas da expansão das Tecnologias de Informação e Comunicação.
Propõe, também, repensar os conceitos de apropriação das criações coletivas, em face das manifestações econômico-culturais tradicionais, como o artesanato, arte de rua ou a literatura de cordel, assim como alcançar as circunstâncias desenvolvimentistas relacionadas a um eficaz modelo de gestão da propriedade intelectual em nível regional.
O GESPI conta, ainda, com a iniciativa, via prefixo editorial próprio, de editar/publicar os resultados das pesquisas realizadas dentro do âmbito de suas linhas. Em abril deste ano, serão lançadas as três primeira obras, de três ex-alunos do curso de Direito da Facisa. Uma abordando a chamada produção colaborativa, uma sobre os Recursos Educacionais Abertos (REA), e outra sobre a problemática das biografias não autorizadas.
Segundo o professor João Ademar de Andrade Lima, idealizador e líder do grupo, a Facisa teve participação essencial no processo de construção do projeto. "Embora baseado na UFCG, com participação ativa de professores de lá, foi a partir da minha vivência na Facisa, onde leciono há quase 12 anos, que a base filosófica do grupo ganhou corpo".
Ainda de acordo com o docente, o curso de Direito da Facisa é a única graduação local que oferece, de forma obrigatória, a disciplina Direito de Propriedade Intelectual, o que o qualifica como a melhor base acadêmica para empreitadas como esta. "Não por acaso, os ganhos que a nossa instituição estão tento e hão de lograr, saltam os olhos. Os primeiros livros com o selo do GESPI, por exemplo, são de ex-alunos da nossa faculdade", completou.
Para o aluno do 9º período de Direito da Facisa, Anderson Lucas Ferreira Barbosa, participar do GEPSI é muito gratificante. "Pude acompanhar, desde a semente de sua criação em sala de aula aos bons frutos que nossa pesquisa está começando a dar atualmente, principalmente através desse grande passo que é a sua certificação oficial, com prefixo editorial próprio", disse.
"É por isso que entendo que o GESPI tem muito ainda a crescer, desenvolvendo seu "papel social na pesquisa desse importante ramo jurídico/empresarial/social chamado Propriedade Intelectual!", finalizou o estudante.
Várias são as linhas de pesquisa estudadas. As discussões vão desde a biotecnologia às 
ciências penais, da educação aberta ao desenvolvimento regional.

Acesse e confira: www.gespi.org

Fonte: Ascom CESED, por Jerfferson Medeiros

Grupo de pesquisa apoiado pelo Cesed apresentará trabalhos na Argentina

O Grupo de Pesquisa sobre "Biotecnologia e Propriedade Intelectual", formado no curso de Direito da Facisa, apresentará dois painéis no “8vo Congresso Latinoamericano de Organos Artificiales, Biomateriales e Ingeniería de Tejidos” (8vo COLAOB), que acontecerá entre os dias 20 e 23 deste mês de agosto, na cidade de Rosário, na Argentina.
O COLAOB é considerado o evento mais importante da área de Biomateriais, Órgãos Artificiais e Engenharia de Tecidos da América Latina, sobretudo devido a sua natureza multidisciplinar e transdisciplinar, levando a discussão sobre a interface entre saúde e engenharia, sendo, pois, um terreno fértil para novas pesquisas e colaboração multidisciplinar. Esta característica se comprova na entrada em pauta dos dois trabalhos do Grupo de Pesquisa idealizado e coordenado pelo professor João Ademar de Andrade Lima, fruto de uma parceria entre a Facisa e o Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste (CERTBIO-UFCG). Para o professor, "isto mostra o quão ampla pode e deve ser a visão do cientista jurídico na contemporaneidade".
São autores dos trabalhos "Patenting of polymorphic biomaterials: conceptual issues and criticism stemming" e "Prior consent of the Health Surveillance System to grant patents of pharmaceutical product/processes: strengths and criticisms of the Brazilian model", além do professor João Ademar, os alunos Daniel Barbosa da Silva e Carlos Alberto Oliveira Rodrigues, a aluna egressa Januária Costa dos Santos Lima e o engenheiro Thiago Bizerra Fidéles, que representará a equipe no evento.

Fonte: Ascom CESED

Professor e alunos de direito têm texto publicado em livro luso-espanhol

O professor da Facisa, João Ademar de Andrade Lima, em parceria com os estudantes concluintes do curso de Direito Geraldo Magela Freitas Tenório Filho e Salomé Margot Melo Ferreira, tiveram a inclusão do texto "Recursos Educacionais Abertos: da ética colaborativa à base jurídica (neo)autoralista" no livro "Rumo à inclusão educacional e integração das TIC na sala de aula", da editora espanhola Andavira. O texto é mais uma produção resultante dos estudos junto à linha “Novas Tecnologias, Sociabilidade e Política”, do Grupo de Pesquisa "Antropologia da Política, Cultura Midiática e Práticas Políticas", cadastrado no CNPq e certificado pela UFCG.
O lançamento do livro será no início do mês que vem, na cidade portuguesa de Vila Real, onde irá acontecer o II Seminário Internacional "Políticas e Integração das TIC na sala de aula", promovido pelas Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Portugal) e Universidade de Vigo (Espanha), com comissão científica acrescida por professores das Universidades de Santiago de Compostela, de Málaga e do Porto, do Instituto Politécnico de Viseu e da nossa Universidade Estadual da Paraíba.
De acordo com o professor João Ademar, os autores buscaram uma reflexão acerca da conceituação, historicização e embasamentos éticos e jurídicos dos chamados "REA" (Recursos Educacionais Abertos), entendidos, dentro de uma caracterização vanguardista à Educação do Século XXI, como exemplos de novas práticas educativas, sobretudo diante das mudanças advindas com as novas Tecnologias da Informação e Comunicação.
"Ao assunto, associamos outros fenômenos sociais, políticos e jurídicos, embasados por toda uma lógica representativa da construção de uma inédita ordem cultural, por nós chamada de 'cibercultura', através da qual, elementos educacionais clássicos, presos à passividade comportamental, se convertem à ação proativa dos aprendentes que, de estanques coadjuvantes na recepção da informação, passam a ser atores principais na geração do conhecimento, hoje em dia, cada vez mais coletivizado", afirmou.
O professor disse ainda que, no texto, é exposta uma das principais mudanças contemporâneas no Direito, enquanto Ciência Social: um novo direcionamento teórico-interpretativo aos Direitos Autorais, ressignificados com a abertura dada pela internet ao acesso de conteúdo e, consequentemente, o incremento na possibilidade de criação, recriação e publicização de material próprio e de terceiros.
Não haverá distribuição da obra no Brasil, contudo exemplar poderá ser adquirido pela internet (http://www.andavira.com).
O grupo ainda irá publicar outros três capítulos, em dois livros, já em processo de edição. Todos referente a convergência entre o Direito, as Tecnologias de Informação e Comunicação e a Educação.

Fonte: Ascom CESED, por Danielle Flôr

Programa Tema Jurídico sobre Marco Civil da Internet

O programa Tema Jurídico, braço cultural do Curso de Direito da Facisa, é exibido todos os sábados, a partir das 12h, na TV Itararé, afiliada da TV Cultura em Campina Grande.