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Mostrando postagens de Maio, 2011

E-book sobre o direito autoral em tempos música digital

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O professor João Ademar de Andrade Lima, coordenador administrativo do curso de Direito da Facisa, publicou, através de uma editora porto-alegrense, o ensaio "Novos Olhares Sobre o Direito Autoral na Era da Música Digital" (ISBN 978-85-63654-45-8), em formato " .mobi " e " .epub ", para ser visualizado nos chamados "tablets" ou "e-readers", a exemplo do Amazon Kindle e do Apple iPad. Trata-se de um texto sobre a obra musical, especialmente a música eletrônica, na perspectiva do que o professor chama de "Novo Direito Autoral", mais próximo das novas lógicas jurídicas requisitadas pelo século XXI e das novas tecnologias da informação e comunicação então surgidas. Nele, são abordados os conflitos morais e patrimoniais diante da nova era digital, as novas modalidades de distribuição e comercialização das obras musicais eletrônicas e as novas formas de criação e licenciamento. Para o professor, que já é autor de outros dois livro

Entrevista sobre Plágio na Revista Wide

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O coordenador do curso de Direito da Facisa, João Ademar, concedeu uma entrevista sobre plágio para a Revista Wide . A Wide é a revista mais ampla de internet do Brasil [...]. Com periodicidade bimestral, apresenta artigos, entrevistas e reportagens especiais e exclusivas sobre a criação e o desenvolvimento de projetos interativos. [...]. Na entrevista, ele ressalta que o plágio era um crime previsto no Brasil, de forma explícita, até julho de 2003, como sendo a "Usurpação de Nome ou Pseudônimo Alheio". A partir da Lei nº 10.695, tanto ele como a Contrafação (popularmente chamada "Pirataria", outra modalidade de crime aos Direitos Autorais) passaram a ser componentes de um mesmo dispositivo legal, o artigo 184 do Código Penal. " Além do mais, quando se fala em design, ultrapassamos a mera esfera autoral e adentramos numa outra área de proteção da Propriedade Intelectual, qual seja a 'Propriedade Industrial', cuja lei nº 9279/96 possui capítulos e