Programa Tema Jurídico sobre Propriedade Intelectual

O programa Tema Jurídico, braço cultural do Curso de Direito da Facisa, é exibido todos os sábados, a partir das 12h, na TV Itararé, afiliada da TV Cultura em Campina Grande.

Conferência CyberSpaceCamp Brazil 2012

O professor da Facisa, João Ademar, realiza conferência sobre Propriedade Intelectual, próxima terça-feira (04), no Centro de Ciências Jurídicas – CCJ da UEPB, dentro da programação do "ITechLaw CyberSpaceCamp Brazil 2012", evento de referência internacional.
O título da conferência de João Ademar será: "The Openscience and the 'new order' of Intellectual Property Rights". A palestra, baseada no estudo de doutorado (em curso) do professor, será ministrada em português, e abordará a filosofia da ciência aberta como base para mudança na própria lógica da propriedade intelectual clássica.
O ITechLaw é uma associação que tem servido à comunidade jurídica mundial, na área de Direito da Tecnologia, desde 1971, e é uma das mais amplamente estabelecidas e maiores associações de seu tipo. Tem uma base de membros globais que representam mais de 60 países, em todos os continentes.
O CyberSpaceCamp é uma plataforma de discussão para advogados experientes interagirem com jovens advogados e profissionais, através do compartilhamento de seus conhecimentos e visões sobre as implicações do Direito Digital em suas respectivas jurisdições.
O programa tem sido feito sob medida para tratar de questões atuais que enfrentam os praticantes do Direito Digital, bem como tornar o evento uma discussão interativa entre os participantes. O CyberSpaceCamp destina-se a jovens advogados, estudantes de Direito, demais profissionais e estudantes de outras áreas que queiram ampliar seus conhecimentos.
Outros temas que serão abordados em Campina Grande: "Cyberspace Regulation", "Cybercrime & Cyber-attacks", "The use of social media and its impact in elections" e "Consumer issues in e-commerce and Data Protection".

Fonte: Ascom CESED, por Tiago França

Comemoração ao Conceito 5 do curso de Direito

O curso de Direito, da Facisa, comemora a nota atribuída pelo MEC, 05, sendo este o maior conceito dado a um curso. O evento, promovido na última terça-feira, 03, contou com a distribuição de camisas e panfletos a professores e alunos, com marca alusiva à avaliação.
Para o Coordenador-Administrativo do curso, professor João Ademar Andrade Lima, a nota estabelecida pelo MEC só reforça a credibilidade que o curso adquiriu ao longo dos anos, salientando a escolha que os alunos fizeram pela Facisa, destacando que é a única da Paraíba com o conceito 5.
"O sentimento que nos move é de emoção e trabalhar ainda mais para manter esse conceito. Nós queremos que de fato vocês vistam essa camisa, que representa orgulho para todos nós. Essa conquista é de vocês", frisou o coordenador.
O conceito leva em consideração a avaliação do desempenho estudantil; estrutura física, com instalações modernas, a exemplo de bibliotecas, laboratórios e salas de aula multimídia; qualificação do corpo docente, entre outros aspectos.
Já o coordenador de Marketing e Eventos, Eduardo Raposo, disse que a campanha é de motivação para os alunos, pois um dos critérios de avaliação para que o curso mantenha esse patamar é o Enade, exame pelo qual os alunos devem passar. "Nós acreditamos que estamos juntos nessa caminhada e os nossos alunos têm demonstrado o compromisso de manter a nossa instituição como referência, até porque vocês carregarão esse conceito pela vida acadêmica e profissional ao longo dos anos", finalizou.

Fonte: Ascom CESED, por Valderêdo Borba

"Plágio: fuja dele"

Interessante reportagem sobre plágio, publicada no Jornal da UFS (Universidade Federal de Sergipe), assinada por Nara Barreto e Luiz Amaro. Nela, participei como entrevistado.

Nosso Curso de Direito recebe nota máxima do MEC

O site do e-MEC – Sistema de Regulação do Ensino Superior – aponta o curso de Direito da Facisa com a nota máxima 5, sendo o único de Campina Grande com tal pontuação. O conceito leva em consideração a avaliação do desempenho estudantil; estrutura física, com instalações modernas, a exemplo de bibliotecas, laboratórios e salas de aula multimídia; qualificação do corpo docente; entre outros aspectos.
Na oportunidade, lembrei que a nota estabelecida pelo MEC só reforça a credibilidade que o curso adquiriu ao longo dos dez anos de existência.

A estrutura oferecida pela Instituição, que abraçou o curso com a devida importância que a sociedade requer, bem como outros aspectos, a exemplo de corpo docente qualificado e motivado, pesaram muito no resultado obtido. Saber que o 5 é a nota máxima alcançada, só aumenta ainda mais nossa responsabilidade com os alunos e a cidade de Campina Grande.

Apesar do conceito máximo, não vamos parar. Já contamos com quatro núcleos de pesquisa, coordenados por professores doutores; projetos de extensão em implantação na nova sede do Núcleo de Prática Jurídica; convênios internacionais, que vão mandar alunos para fora do país em 2012; entre outras conquistas que estão por vir.

O 5 veio fechar com chave de ouro um ano fantástico, em que, comemorando os dez anos do curso, nos firmamos com a excelência, que sempre foi a nossa meta.

Fonte: Ascom CESED, por Tiago França

E-book sobre o direito autoral em tempos música digital

O professor João Ademar de Andrade Lima, coordenador administrativo do curso de Direito da Facisa, publicou, através de uma editora porto-alegrense, o ensaio "Novos Olhares Sobre o Direito Autoral na Era da Música Digital" (ISBN 978-85-63654-45-8), em formato ".mobi" e ".epub", para ser visualizado nos chamados "tablets" ou "e-readers", a exemplo do Amazon Kindle e do Apple iPad. Trata-se de um texto sobre a obra musical, especialmente a música eletrônica, na perspectiva do que o professor chama de "Novo Direito Autoral", mais próximo das novas lógicas jurídicas requisitadas pelo século XXI e das novas tecnologias da informação e comunicação então surgidas. Nele, são abordados os conflitos morais e patrimoniais diante da nova era digital, as novas modalidades de distribuição e comercialização das obras musicais eletrônicas e as novas formas de criação e licenciamento. Para o professor, que já é autor de outros dois livros sobre propriedade intelectual, publicados de forma "tradicional", diga-se impressa, a iniciativa de distribuição do livro nesse novo formato, digital de tecnologia móvel, além de facilitar o processo de edição como um todo, gera uma maior proximidade do leitor aos próprios conceitos que nortearam o projeto. "Já que toda a abordagem jurídica empregada se dá por meio desses novos suportes digitais, no caso da música, nada mais natural que os resultados teóricos que cheguei em forma de texto fossem também compartilhados digitalmente", disse João.

Fonte: Ascom CESED

Entrevista sobre Plágio na Revista Wide

O coordenador do curso de Direito da Facisa, João Ademar, concedeu uma entrevista sobre plágio para a Revista Wide. A Wide é a revista mais ampla de internet do Brasil [...]. Com periodicidade bimestral, apresenta artigos, entrevistas e reportagens especiais e exclusivas sobre a criação e o desenvolvimento de projetos interativos. [...].
Na entrevista, ele ressalta que o plágio era um crime previsto no Brasil, de forma explícita, até julho de 2003, como sendo a "Usurpação de Nome ou Pseudônimo Alheio". A partir da Lei nº 10.695, tanto ele como a Contrafação (popularmente chamada "Pirataria", outra modalidade de crime aos Direitos Autorais) passaram a ser componentes de um mesmo dispositivo legal, o artigo 184 do Código Penal.
"Além do mais, quando se fala em design, ultrapassamos a mera esfera autoral e adentramos numa outra área de proteção da Propriedade Intelectual, qual seja a 'Propriedade Industrial', cuja lei nº 9279/96 possui capítulos específicos sobre os crimes contra os desenhos industriais e contra as marcas", declarou.
Por outro lado, o professor considerou que tanto uma como outra lei prevêem casos em que, mesmo que com uso não autorizado de criação anterior quer por influência estética, quer por limitação alternativa para sua expressão, não se constitui violação de Direito.
Ele enfatizou, ainda, que o maior dado dessa previsão seja a não proteção das ideias em si, mas as suas expressões. "Isso no design é ainda mais factual. Como eu disse, ele perpassa os Direitos Autorais e os Industriais, sobretudo quando se discute o caráter artístico ou técnico. Assim, é impossível se reputar a relação estética de uma criação nova a uma anterior como algo vil, afinal essa ligação pode ter advindo daquilo que tão comumente entendemos como estilo ou referência. O resultado dessas múltiplas referências acaba aparecendo em tudo: na tendência, na moda, no remix", finalizou.
Fonte: Ascom CESED