E-book sobre o direito autoral em tempos música digital

O professor João Ademar de Andrade Lima, coordenador administrativo do curso de Direito da Facisa, publicou, através de uma editora porto-alegrense, o ensaio "Novos Olhares Sobre o Direito Autoral na Era da Música Digital" (ISBN 978-85-63654-45-8), em formato ".mobi" e ".epub", para ser visualizado nos chamados "tablets" ou "e-readers", a exemplo do Amazon Kindle e do Apple iPad. Trata-se de um texto sobre a obra musical, especialmente a música eletrônica, na perspectiva do que o professor chama de "Novo Direito Autoral", mais próximo das novas lógicas jurídicas requisitadas pelo século XXI e das novas tecnologias da informação e comunicação então surgidas. Nele, são abordados os conflitos morais e patrimoniais diante da nova era digital, as novas modalidades de distribuição e comercialização das obras musicais eletrônicas e as novas formas de criação e licenciamento. Para o professor, que já é autor de outros dois livros sobre propriedade intelectual, publicados de forma "tradicional", diga-se impressa, a iniciativa de distribuição do livro nesse novo formato, digital de tecnologia móvel, além de facilitar o processo de edição como um todo, gera uma maior proximidade do leitor aos próprios conceitos que nortearam o projeto. "Já que toda a abordagem jurídica empregada se dá por meio desses novos suportes digitais, no caso da música, nada mais natural que os resultados teóricos que cheguei em forma de texto fossem também compartilhados digitalmente", disse João.

Fonte: Ascom CESED

Entrevista sobre Plágio na Revista Wide

O coordenador do curso de Direito da Facisa, João Ademar, concedeu uma entrevista sobre plágio para a Revista Wide. A Wide é a revista mais ampla de internet do Brasil [...]. Com periodicidade bimestral, apresenta artigos, entrevistas e reportagens especiais e exclusivas sobre a criação e o desenvolvimento de projetos interativos. [...].
Na entrevista, ele ressalta que o plágio era um crime previsto no Brasil, de forma explícita, até julho de 2003, como sendo a "Usurpação de Nome ou Pseudônimo Alheio". A partir da Lei nº 10.695, tanto ele como a Contrafação (popularmente chamada "Pirataria", outra modalidade de crime aos Direitos Autorais) passaram a ser componentes de um mesmo dispositivo legal, o artigo 184 do Código Penal.
"Além do mais, quando se fala em design, ultrapassamos a mera esfera autoral e adentramos numa outra área de proteção da Propriedade Intelectual, qual seja a 'Propriedade Industrial', cuja lei nº 9279/96 possui capítulos específicos sobre os crimes contra os desenhos industriais e contra as marcas", declarou.
Por outro lado, o professor considerou que tanto uma como outra lei prevêem casos em que, mesmo que com uso não autorizado de criação anterior quer por influência estética, quer por limitação alternativa para sua expressão, não se constitui violação de Direito.
Ele enfatizou, ainda, que o maior dado dessa previsão seja a não proteção das ideias em si, mas as suas expressões. "Isso no design é ainda mais factual. Como eu disse, ele perpassa os Direitos Autorais e os Industriais, sobretudo quando se discute o caráter artístico ou técnico. Assim, é impossível se reputar a relação estética de uma criação nova a uma anterior como algo vil, afinal essa ligação pode ter advindo daquilo que tão comumente entendemos como estilo ou referência. O resultado dessas múltiplas referências acaba aparecendo em tudo: na tendência, na moda, no remix", finalizou.
Fonte: Ascom CESED

Folder do II Seminário Internacional de Indicação Geográfica

Saiu a programação oficial do II Seminário Internacional de Indicação Geográfica. Na oportunidade, estarei coordenando a Sessão Paralela 4 - IG de serviço e de artesanato: aspectos jurídicos a serem considerados.

Matéria sobre o 7º Folkcom

Professores e alunos da Facisa participam de eventos de comunicação

Professores da Facisa dos cursos de Produção Audiovisual, Jogos Digitais e Direito participam do II Encontro Nordeste de Jornalismo Científico, do 7º Seminário Os Festejos Juninos no Contexto da Folkcomunicação e da Cultura Popular e do XII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste. Os eventos acontecerão até o 12 de junho. No que se refere ao II Encontro Nordeste de Jornalismo Científico, realizado no período de 7 a 9 de junho a professora e coordenadora do curso de Produção Audiovisual, Patrícia Rios, ministrará a oficina Tecnologias de Comunicação e Jornalismo Científico, alunos de Produção Audiovisual participarão também das atividades do evento. A professora Patrícia Rios também participou da comissão julgadora dos trabalhos que foram enviados e coordenará dois Grupos de Trabalho (GTs). Com relação ao 7º Seminário Os Festejos Juninos no Contexto da Folkcomunicação, que acontece nos dias 8 e 9 de junho, o professor João Ademar Lima do curso de Direito ministrará a oficina Os Direitos Autorais e a "Cultura do Remix". A participação de alunos e professores também se fará presente de 10 a 12 de junho no XII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste. Os professores Patrícia Rios e Glauco Machado do curso de Produção Audiovisual tiveram artigos aceitos que serão apresentados no GT de Comunicação Audiovisual. O professor João Ademar ministrará a oficina Direitos Autorais no jornalismo (sem "juridiquês") e o coordenador e professor do curso de Jogos Digitais, José Antonio Leal de Farias participará da mesa redonda Jogos digitais, comunidades virtuais e tecnologias de interação. Fonte: Ascom CESED

Semana de oficinas sobre Propriedade Intelectual

Essa semana, estarei ministrando duas oficinas, voltadas para estudantes e profissionais da comunicação, em dois eventos simultâneos que acontecerão aqui em Campina Grande: o 7º Folkcom e o 12º Intercom Nordeste. Numa, irei abordar os Direitos Autorais e a Cultura do Remix. Na seguinte, discorrerei sobre os Direitos Autorais no Jornalismo. As oficinas acontecerão na Cesrei Faculdades. A primeira no dia 8 (terça-feira) e a segunda nos dia 11 e 12 (sexta e sábado), respectivamente com cargas-horárias de 02 e 08 horas.

III SENEPI (Sucesso)

Maceió e o III SENEPI vão deixar saudades. Estou muito feliz com o conjunto das palestras, com a minha contribuição e com os novos contatos.
Ano que vem, o Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual acontecerá em Salvador, Bahia.


Na foto, parte dos palestrantes com quem tive a honra de dividir a mesa: (da esquerda para direita) Ângela Kretschmann (UNISINOS), Eu, Marcos Wachowicz (UFSC), Manuel David Masseno (BEJA - Portugal), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-RJ), Denis Borges Barbosa (UERJ), Rodrigo Moraes (UFBA), Carla Eugênia Caldas Barros (UFS) e Querino Mallmann (UFAL).